Guardar gasolina em casa: pode ou não pode?
Muita gente já pensou em guardar um pouco de gasolina ou diesel em casa “pra garantir” em tempos de crise, alta nos preços ou até por medo de greve dos caminhoneiros. Mas será que isso é legal? Pode armazenar combustível em casa? E transportar no carro? A resposta é clara: não pode, pelo menos não do jeito que muita gente pensa.
O transporte e o armazenamento de combustíveis são atividades perigosas e reguladas por leis severas no Brasil. Tanto a ANP (Agência Nacional do Petróleo) quanto a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) definem regras específicas sobre isso. E o que pouca gente sabe é que guardar gasolina em casa ou andar com galões cheios no porta-malas pode render multas pesadas e até cadeia.
O que diz a lei sobre guardar combustível?
Segundo a Lei nº 9.605/1998, que trata sobre crimes ambientais, armazenar combustível de forma irregular é crime. Isso porque produtos como gasolina, etanol e diesel são altamente inflamáveis e liberam gases que podem causar explosões ou incêndios com facilidade.
Ou seja, aquela ideia de deixar um galão na garagem ou dentro de casa é extremamente perigosa e ilegal.
Além disso, só quem tem licença da ANP pode armazenar combustíveis. Postos de gasolina e empresas transportadoras passam por vistorias, têm estrutura adequada e seguem normas rígidas. Já em casa, não há segurança nenhuma.
Riscos de armazenar gasolina em casa
Guardar gasolina, diesel ou etanol de forma errada pode gerar sérios problemas:
- Explosões: os vapores liberados se acumulam e qualquer faísca (até de um interruptor) pode causar explosões.
- Incêndios: combustível é altamente inflamável. Um simples vazamento pode acabar em tragédia.
- Multas e prisão: a lei prevê punições severas, que podem incluir reclusão e multas de até R$ 5 mil.
- Danos ambientais: derramar combustível no chão ou no esgoto contamina o solo e a água.
Posso transportar combustível no carro?
Pode sim, mas com restrições bem claras.
A ANP permite que combustíveis sejam transportados em galões rígidos e certificados pelo Inmetro. Esses galões devem:
- Ser de plástico rígido ou metal, com vedação perfeita;
- Ter capacidade máxima de 50 litros, se forem de plástico;
- Ser obrigatoriamente metálicos, se tiverem volume maior;
- Ter alça para facilitar o transporte.
Mesmo assim, esse tipo de transporte é recomendado apenas em emergências, como uma pane seca. Não é permitido usar esses galões para estocar combustível em casa!
Quanto de combustível posso levar no carro?
Aqui vem mais uma regra: carros de passeio só podem transportar até 240 litros, e no máximo 60 litros por galão. Isso tudo está na Resolução 5998/2022 da ANTT.
Ah, e tem mais: essa regra só vale para produtos adquiridos no posto e transportados imediatamente. Você não pode encher o porta-malas de galões e andar por aí como se fosse um posto ambulante.
Se a fiscalização pegar, você pode levar multa de R$ 600 até R$ 5 mil, dependendo da situação.
❌ O que você não pode fazer de jeito nenhum
Pra ficar claro, aqui vai uma lista do que é proibido por lei:
- Guardar combustível dentro de casa ou apartamento;
- Transportar combustível em galões não certificados;
- Usar recipientes improvisados (como garrafas PET);
- Levar grandes quantidades em carro de passeio sem autorização;
- Revender combustível sem licença da ANP.
✅ Como transportar combustível de forma correta?
Se você realmente precisar levar um pouco de gasolina, por exemplo, pra abastecer uma moto ou carro parado, siga essas dicas:
- Use apenas galões aprovados pelo Inmetro.
- Transporte somente o necessário, de forma segura.
- Evite deixar combustível no carro por muito tempo.
- Nunca armazene galões dentro de casa ou em locais fechados.
- Se possível, use um carro de carga ou misto, como picapes.
Conclusão: vale o risco?
A resposta é simples: não vale. Além de ser perigoso e ilegal, guardar ou transportar combustível da forma errada pode acabar em tragédia. A lei é clara, as multas são pesadas e os riscos são altíssimos. Se estiver com medo de falta de abastecimento, o melhor a fazer é se planejar e abastecer com antecedência.
E se precisar transportar combustível por emergência, faça tudo dentro da lei, com equipamentos adequados e o máximo de cuidado possível.
