O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma despesa anual que todo proprietário de veículo conhece bem. Porém, a boa notícia é que alguns veículos são isentos desse imposto, e as regras variam conforme o estado. Em 2025, quem será que está livre dessa cobrança? Vamos explorar os critérios de isenção e quais carros podem ficar livres dessa despesa em cada estado brasileiro.
Regras de isenção de IPVA em 2025
As regras para isenção de IPVA variam entre os estados brasileiros, mas geralmente, carros antigos, veículos de pessoas com deficiência (PCD), veículos elétricos, híbridos, e de frota pública são contemplados. Vamos conferir as principais categorias:
1. Carros antigos (veículos com mais de 10, 15, 20 ou 30 anos)
A categoria mais comum de isenção é para carros antigos. No entanto, o critério de “idade” dos veículos varia de acordo com o estado. Em alguns lugares, veículos com mais de 10 anos já estão isentos, enquanto em outros, apenas os com mais de 30 anos. Veja como funciona em alguns estados:
- São Paulo: Isenção para veículos com mais de 20 anos.
- Rio de Janeiro: Veículos com mais de 15 anos não pagam IPVA.
- Minas Gerais: Veículos com mais de 20 anos são isentos.
- Espírito Santo: Isenção para veículos com mais de 10 anos.
- Goiás e Acre: Isenção apenas para veículos com mais de 30 anos.
2. Carros de Pessoas com Deficiência (PCD)
Veículos adquiridos por pessoas com deficiência (PCD) também são isentos de IPVA na maioria dos estados. Para obter esse benefício, é necessário apresentar a documentação médica comprovando a condição, além de atender aos requisitos do DETRAN do estado.
3. Veículos de Frota Pública
Os veículos pertencentes a órgãos públicos (União, estados ou municípios) são automaticamente isentos de IPVA. Isso inclui viaturas de polícia, ambulâncias, e veículos destinados ao transporte público, como ônibus e micro-ônibus.
4. Veículos elétricos e híbridos
Com o crescimento dos veículos elétricos e híbridos no Brasil, alguns estados oferecem incentivos fiscais para proprietários desses modelos. Em São Paulo, por exemplo, esses veículos pagam uma alíquota reduzida do IPVA (50% de desconto), e em Minas Gerais, os carros elétricos e híbridos estão isentos.
5. Veículos utilizados como táxis
Em muitos estados, táxis e veículos de transporte coletivo também têm isenção de IPVA, como uma forma de incentivo para quem trabalha com o transporte de passageiros.
Tabela de isenção de IPVA por estado
Aqui está uma tabela com as principais regras de isenção do IPVA em cada estado:
| Estado | Isenção de IPVA por Idade do Veículo | Outras Isenções Comuns |
|---|---|---|
| São Paulo | Veículos com mais de 20 anos | PCD, veículos de frota pública, ônibus, carros elétricos |
| Rio de Janeiro | Veículos com mais de 15 anos | PCD, táxis, veículos de frota pública |
| Minas Gerais | Veículos com mais de 20 anos | PCD, táxis, carros elétricos e híbridos |
| Espírito Santo | Veículos com mais de 10 anos | PCD, veículos de frota pública |
| Goiás | Veículos com mais de 30 anos | PCD, veículos de frota pública, táxis |
| Acre | Veículos com mais de 30 anos | PCD, veículos de frota pública |
| Paraná | Veículos com mais de 20 anos | PCD, veículos de frota pública, táxis |
| Santa Catarina | Veículos com mais de 30 anos | PCD, veículos de frota pública, táxis |
| Distrito Federal | Veículos com mais de 15 anos | PCD, veículos de frota pública |
| Bahia | Veículos com mais de 15 anos | PCD, veículos de frota pública, táxis |
| Pernambuco | Veículos com mais de 15 anos | PCD, veículos de frota pública |
| Rio Grande do Sul | Veículos com mais de 20 anos | PCD, táxis, veículos de frota pública |
| Amazonas | Veículos com mais de 15 anos | PCD, veículos de frota pública, táxis |
Como solicitar a isenção?
Na maioria dos casos, a isenção de IPVA não é automática, sendo necessário solicitar junto à Secretaria da Fazenda ou ao DETRAN do seu estado. Normalmente, o proprietário do veículo deve apresentar a documentação comprobatória de que o veículo atende às exigências para a isenção. Fique atento aos prazos e requisitos específicos do seu estado.
Conclusão
Em 2025, muitos veículos podem estar isentos do pagamento de IPVA, seja pela idade, condição de PCD ou por serem carros elétricos ou híbridos. Para garantir que seu carro esteja dentro das regras e aproveitar a isenção, fique atento às leis do seu estado e faça o processo de solicitação, se necessário. Evitar o pagamento de IPVA é um alívio para o bolso, então é importante estar sempre bem informado sobre as regras de isenção.
