O governo federal está analisando uma proposta que pode mudar totalmente o jeito como os brasileiros tiram a carteira de motorista. A ideia é acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a CNH, permitindo que o cidadão possa simplesmente estudar por conta própria e realizar as provas teórica e prática diretamente.
Essa mudança vem sendo debatida dentro do Ministério dos Transportes e pode ser implementada por meio de uma alteração normativa — ou seja, sem precisar passar pelo Congresso. A proposta tem como foco tornar o processo mais acessível, rápido e menos burocrático, especialmente para quem não tem condições financeiras de arcar com os custos altos dos cursos.
Por que o governo quer acabar com a exigência da autoescola?
Hoje, para conseguir uma CNH, é obrigatório pagar por aulas teóricas e práticas em um Centro de Formação de Condutores. Só que isso tem um preço alto: o custo médio de uma habilitação no Brasil gira em torno de R$ 3.200, e a maior parte desse valor vem justamente das autoescolas.
Com isso, muita gente simplesmente desiste de tirar a carteira. Em algumas regiões, estima-se que até 40% dos motociclistas pilotam sem estar habilitados. Isso afeta diretamente a segurança no trânsito e a legalidade dos condutores.
Além do custo, o processo atual também é lento e burocrático. Demora para agendar aulas, filas para marcar exames, exigências que nem sempre fazem sentido para todos os perfis de motoristas. O objetivo do governo é reduzir essas barreiras e permitir que mais brasileiros tenham acesso à carteira de habilitação.
Como funcionaria o novo modelo?
A proposta prevê que os candidatos possam estudar de forma independente, sem a obrigação de fazer aulas em autoescolas. A única exigência seria passar na prova teórica e na prova prática, como já acontece hoje.
Quem quiser, poderá contratar instrutores independentes, cadastrados junto aos Detrans. Isso garantiria um mínimo de padronização e controle. Mas nada mais seria obrigatório — cada pessoa escolhe como prefere se preparar.
O ministro dos Transportes comparou a situação com um vestibular: ninguém é obrigado a fazer cursinho para passar numa prova de faculdade pública. O que importa é o desempenho na avaliação. O mesmo princípio se aplicaria à CNH.
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Quanto a CNH pode ficar mais barata?
Com a retirada da obrigatoriedade da autoescola, especialistas calculam que o valor da CNH pode cair até 80%. Isso significa que, ao invés de pagar R$ 3 mil ou mais, o candidato gastaria apenas algumas centenas de reais com taxas de inscrição, exames e eventuais aulas particulares, se quiser.
Essa redução no custo tornaria a carteira de motorista acessível a milhões de brasileiros que hoje estão à margem desse processo. Especialmente em regiões mais pobres, onde a carteira é um documento essencial para conseguir emprego, trabalhar com entregas, dirigir aplicativos ou simplesmente se locomover com mais liberdade.
Vai valer para todas as categorias?
A proposta abrange apenas as categorias A (moto) e B (carro). As categorias profissionais, como C, D e E, ainda exigiriam cursos específicos e regras mais rigorosas, já que envolvem transporte de carga, passageiros ou veículos maiores.
Ou seja, a mudança busca facilitar a vida de quem precisa da carteira para uso pessoal ou trabalho informal, mas sem comprometer a segurança das categorias profissionais.
E a segurança no trânsito?
Esse é um dos pontos que mais geram discussão. Enquanto o governo defende que a qualidade do condutor será testada nas provas, especialistas da área de trânsito têm alertado que a formação prática é essencial, principalmente para quem nunca dirigiu.
Eles argumentam que, sem a base das autoescolas, muitos motoristas podem sair despreparados para lidar com situações reais de trânsito. Por outro lado, também há quem defenda que a autoescola, como existe hoje, nem sempre prepara bem os alunos — e que o foco deveria estar na qualidade da avaliação, e não na obrigatoriedade de aulas.
Outros países já fazem isso?
Sim, o modelo em discussão no Brasil já é realidade em vários países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a maioria dos estados permite que o cidadão estude por conta própria e vá direto para os testes. Em outros lugares, como Argentina, Reino Unido e Austrália, a contratação de instrutores é opcional, e a pessoa escolhe se quer ou não frequentar um curso.
Ou seja, não é nenhuma ideia fora do comum. O governo brasileiro está se baseando em experiências de fora para montar um novo formato mais acessível e flexível.
Quando essa mudança pode acontecer?
Como a alteração será feita por meio de resolução interna — e não via projeto de lei —, a expectativa é de que a proposta seja aprovada em breve. O texto está em fase final dentro do Ministério dos Transportes e, segundo integrantes do governo, já conta com apoio político para ser colocado em prática.
Tudo indica que, se aprovada, a nova regra valerá ainda em 2025. A ideia é que cada Detran se adapte ao novo modelo com tempo hábil, e que os candidatos tenham liberdade para decidir a melhor forma de se prepararem.
Vale a pena tirar CNH sem autoescola?
Tudo vai depender do perfil de cada pessoa. Para quem já tem alguma experiência com veículos ou quer economizar, a proposta pode ser uma oportunidade de ouro. Já quem nunca dirigiu ou pilotou talvez prefira manter as aulas práticas com um instrutor.
O mais importante é garantir que o processo continue sendo sério, com provas bem aplicadas e critérios rigorosos para aprovar apenas quem realmente estiver apto a dirigir.
Conclusão
A proposta de acabar com a obrigatoriedade da autoescola promete sacudir o sistema de habilitação no Brasil. Com potencial de reduzir custos, acelerar o processo e dar mais liberdade ao cidadão, a medida tem tudo para beneficiar milhões de brasileiros.
Por outro lado, também levanta preocupações sobre segurança e qualidade na formação de novos condutores. Resta agora acompanhar os próximos passos e entender como o governo vai equilibrar acesso mais fácil com responsabilidade no trânsito.
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