Nos últimos meses, muita gente tem se perguntado: autoescola vai acabar? Essa dúvida surgiu depois que algumas propostas começaram a circular no Congresso Nacional, sugerindo mudanças profundas na forma como os brasileiros tiram a carteira de motorista.
A ideia central é simples, mas polêmica: permitir que o candidato estude por conta própria, sem precisar passar pelas aulas presenciais obrigatórias nas autoescolas. Será o fim do modelo que a gente conhece há décadas?
Neste artigo, vamos explicar o que está acontecendo, quais são as propostas em análise, os argumentos a favor e contra, e o que tudo isso pode significar para o futuro da formação de condutores no Brasil.
Proposta quer tornar a autoescola opcional
A polêmica ganhou força com o Projeto de Lei 4474/2020, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que propõe acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a primeira habilitação na categoria A (moto) ou B (carro).
Segundo o texto, o cidadão poderia se preparar por conta própria, usando apostilas, simuladores e materiais digitais. Depois disso, bastaria agendar a prova teórica e prática no Detran da sua região. Se for aprovado, estaria habilitado, sem jamais ter pisado numa autoescola.
Autoescola vai acabar mesmo?
Não exatamente. A proposta não extingue as autoescolas, mas tira delas o monopólio da formação de condutores. Ou seja: quem quiser continuar estudando nelas, poderá. Mas quem quiser seguir por conta própria também teria esse direito.
Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) obriga o candidato à CNH a passar por 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas em um CFC (Centro de Formação de Condutores). Isso tem um custo — e não é baixo.
Com o projeto, essa obrigação deixaria de existir. Seria uma mudança radical na forma como milhões de brasileiros se preparam para dirigir.
Argumentos a favor da mudança
Quem defende o projeto acredita que a exigência atual é cara, burocrática e pouco eficiente. Abaixo, listamos os principais pontos levantados por quem quer a flexibilização:
- Redução de custos: tirar CNH no Brasil custa, em média, entre R$ 2.000 e R$ 3.000. Com o fim da obrigatoriedade das aulas, o custo cairia drasticamente.
- Acesso mais democrático: pessoas de baixa renda ou de cidades pequenas teriam mais chances de conseguir a habilitação.
- Modernização: o uso de tecnologias como simuladores e e-learning pode ser tão eficaz quanto as aulas presenciais.
- Autonomia: o cidadão teria liberdade de escolher como quer se preparar.
Argumentos contra o fim da obrigatoriedade das autoescolas
Por outro lado, há quem veja a proposta com muita preocupação. Entidades como a Associação Nacional dos Detrans (AND) e especialistas em trânsito temem que isso aumente o número de motoristas mal preparados nas ruas.
Os principais argumentos contrários são:
- Risco à segurança no trânsito: a falta de orientação prática pode gerar condutores inseguros e despreparados.
- Aumento de acidentes: com menos preparo, é possível que mais pessoas cometam erros graves ao volante.
- Desvalorização dos profissionais do setor: milhares de instrutores e donos de autoescolas podem perder seus empregos.
- Formação superficial: o processo de ensino informal pode deixar de abordar pontos importantes sobre direção defensiva e cidadania no trânsito.
Tabela comparativa: modelo atual x proposta
| Aspecto | Modelo Atual | Proposta de mudança |
| Aulas teóricas | 45h obrigatórias em autoescola | Estudo autônomo (livros, internet) |
| Aulas práticas | 20h obrigatórias em autoescola | Treinamento livre (com tutor ou sozinho) |
| Valor médio da CNH | R$ 2.000 a R$ 3.000 | Pode cair para menos de R$ 1.000 |
| Aprovação no Detran | Necessária | Continua obrigatória |
| Obrigatoriedade da autoescola | Sim | Não, seria opcional |
O que falta para a mudança virar realidade?
Apesar da repercussão, o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele precisa passar por comissões internas e, se aprovado, ainda seguirá para o Senado e, depois, para sanção presidencial.
Ou seja, por enquanto nada mudou. Quem quer tirar a CNH ainda precisa seguir o modelo tradicional com autoescola obrigatória.
Mas o debate está em alta, e as pressões por mudanças devem aumentar nos próximos anos, principalmente diante da digitalização dos serviços públicos e das críticas ao custo elevado do processo atual.
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Autoescola vai acabar? Por enquanto, não
A autoescola ainda é obrigatória, mas pode deixar de ser. A proposta que está em análise promete transformar o sistema e dar mais liberdade para os motoristas iniciantes, mas também levanta dúvidas sobre segurança e qualidade na formação.
Se você está pensando em tirar sua CNH nos próximos meses, o ideal é acompanhar de perto as discussões e não deixar para depois. Até que o projeto vire lei — se virar — o modelo atual continua valendo.
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