Em uma grande ofensiva de fiscalização, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atuou em 17 unidades da Federação entre os dias 8 e 19 de setembro. As ações da agência, em parceria com órgãos de segurança e defesa do consumidor, inspecionaram centenas de postos, distribuidoras e produtores, resultando na aplicação de dezenas de multas, interdições e apreensões por todo o país. O foco foi claro: proteger o consumidor, garantindo a qualidade dos combustíveis, o volume correto nas bombas e a regularidade dos estabelecimentos.
O Raio-X da Fiscalização: O Que a ANP Encontrou
As equipes de fiscalização verificaram de ponta a ponta a cadeia de abastecimento, coletando amostras de combustíveis para análise em laboratório, checando a conformidade das bombas medidoras e a validade das autorizações de funcionamento. O resultado foi a identificação de diversas irregularidades, que levaram a sanções imediatas.
- Adulteração e Qualidade: Foram coletadas dezenas de amostras para análise em laboratório, com o objetivo de identificar adulteração de combustíveis, uma das fraudes mais comuns e prejudiciais.
- Problemas nas Bombas: As fiscalizações miraram as fraudes eletrônicas que alteram o volume de combustível entregue, fazendo com que o consumidor pague mais por menos.
- Documentação e Produtos Irregulares: Diversos agentes econômicos foram autuados por estarem sem as autorizações necessárias ou por estocarem e comercializarem produtos fora das especificações da ANP, como graxas e óleos lubrificantes industriais irregulares.
As ações são planejadas por meio de um sistema de inteligência que cruza informações de denúncias da Ouvidoria da ANP com dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), focando em áreas com maior probabilidade de irregularidades.
Destaques das Ações por Estado
O sucesso da operação se refletiu nas ações de destaque em diversas regiões do país, mostrando que a ANP está presente em todas as frentes.
- São Paulo: Em um esforço-tarefa com diversos órgãos, como a Polícia Civil e o Procon-SP, a ANP atuou em 24 cidades, fiscalizando 80 postos, três produtoras de graxa, distribuidoras de combustíveis e de GLP. As ações resultaram em 24 autos de infração, três interdições e na apreensão de mais de 475 litros de óleos lubrificantes industriais e quase 2,2 toneladas de graxas industriais.
- Rio Grande do Sul: A fiscalização em 17 postos e distribuidoras de combustíveis aplicou 21 autos de infração e oito autos de interdição. As apreensões incluíram mais de 3.700 litros de gasolina C aditivada, além de volumes consideráveis de óleo diesel e 503 botijões de GLP irregulares.
- Minas Gerais: A ANP fiscalizou 45 postos e diversas distribuidoras em 27 cidades, resultando em 13 autos de infração e uma interdição.
- Goiás: Com o apoio dos Procons municipais, a agência aplicou oito autos de infração e duas interdições em 19 postos de combustíveis e distribuidores de GLP.
- Rio de Janeiro: As ações em forças-tarefa com a Polícia Civil, INEA e Procon resultaram em 12 autos de infração e três interdições em 51 postos e distribuidoras.
Outros estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e Sergipe também foram alvos das operações, com fiscalizações, autuações e apreensões que reforçam a capilaridade das ações da agência em todo o território nacional.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o
As Consequências e o Combate Contínuo às Fraudes
É importante destacar que a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor de imediato. Já os estabelecimentos autuados estão sujeitos a um processo administrativo que pode resultar em multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penalidades mais severas como a revogação da autorização para operar.
O trabalho de fiscalização da ANP, focado e estratégico, se consolida como uma ferramenta essencial para combater irregularidades, garantindo que o mercado de combustíveis opere com transparência, protegendo a segurança e o direito do consumidor de receber exatamente pelo que paga.
