Farol de LED em carro antigo pode ser liberado por novo projeto de lei

Farol de LED Farol de LED

Instalar farol de LED em carro antigo sempre foi motivo de polêmica. Muita gente quer melhorar a iluminação dos veículos mais velhos, mas a legislação brasileira atual proíbe essa modificação. Só que isso pode mudar em breve: um Projeto de Lei quer liberar o uso de LED em faróis halógenos, desde que as lâmpadas sejam certificadas.


O que diz a lei atual?

Farol de LED

Atualmente, a Resolução 970 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) proíbe o uso de lâmpadas de LED em faróis projetados para halógenas. O motivo? A maioria dessas conversões não segue o padrão adequado e acaba gerando fascículos de luz desalinhados, o que pode ofuscar motoristas no sentido contrário.

Ou seja, mesmo que você queira mais segurança com uma luz mais forte, usar LED em faróis halógenos hoje é ilegal e passível de multa.

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O que propõe o novo projeto?

O Projeto de Lei 1108/2025, de autoria do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pretende mudar esse cenário. A ideia é liberar o uso de farol de LED em carro antigo, mesmo nos sistemas halógenos, desde que as lâmpadas sejam certificadas pelo Inmetro.

A proposta destaca alguns pontos importantes:

  • A lâmpada LED precisa ser homologada e testada, evitando ofuscamento;
  • O Contran definiria os critérios técnicos de aplicação;
  • Lâmpadas fora do padrão estariam sujeitas a multa e apreensão.

LED de fábrica x LED adaptado: qual a diferença?

Hoje em dia, muitos carros já saem de fábrica com faróis de LED, mas tem uma diferença crucial: esses faróis foram projetados especificamente para essa tecnologia.

Ou seja, quando um carro já vem com LED de fábrica (como na Fiat Strada, VW Polo ou Chevrolet Spin), todo o sistema óptico é desenhado para aproveitar melhor a luz sem prejudicar a visibilidade ou os outros motoristas.

Já os kits adaptados para carros com farol halógeno, quando instalados sem critério, podem gerar luz espalhada e perigosa, mesmo sendo mais potentes.


Quais os tipos de farol de LED?

Existem basicamente dois tipos de faróis de LED mais comuns:

1. Refletores simples

Presentes em modelos como Fiat Strada e Spin, são mais baratos e oferecem um bom ganho em relação às lâmpadas halógenas tradicionais. Já representam uma melhoria considerável na iluminação.

2. Projetores com tecnologia avançada

São mais precisos, têm foco definido e permitem funções extras, como acompanhar o movimento da direção. É o caso do sistema IQ.Light da Volkswagen, do Peugeot 208 e da Chevrolet S10, que usam faróis com projetor.


O que pode mudar com esse PL?

Se aprovado, o PL 1108/2025 abriria caminho para o uso legal de faróis de LED em qualquer carro, desde que as lâmpadas sejam aprovadas pelo Inmetro. Isso significa:

  • Mais segurança para quem dirige à noite ou em rodovias;
  • Menor consumo de energia elétrica no sistema do carro;
  • Redução de carga no alternador e economia de combustível.

Por outro lado, o projeto mantém o cuidado com o risco de ofuscamento, exigindo qualidade e testes para garantir a segurança de todos.


Qual o status do projeto?

O projeto foi apresentado no final de março de 2025 e ainda está aguardando análise nas comissões da Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele precisa:

  1. Ser aprovado nas comissões da Câmara;
  2. Passar pelo Senado;
  3. Ser sancionado pelo Presidente da República.

Até lá, a proibição continua valendo. Ou seja: ainda não é permitido legalmente instalar farol de LED em carro antigo com sistema halógeno.


Conclusão

O uso de farol de LED em carro antigo pode finalmente ganhar legalização, desde que respeite regras de qualidade e segurança. O Projeto de Lei 1108/2025 propõe uma alternativa viável para quem quer modernizar o carro sem arriscar multa ou comprometer a segurança.

Enquanto a proposta não avança no Congresso, vale lembrar: instalar LED em farol halógeno ainda é proibido, mesmo que pareça uma melhoria simples.

Fique de olho nos próximos capítulos e, se o projeto virar lei, aí sim será possível fazer essa alteração de forma 100% legal e segura.

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