A montadora chinesa BYD, que vem crescendo rápido no mercado brasileiro, acaba de se envolver em uma disputa judicial que pode travar suas vendas no país. Uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro determinou que a empresa suspenda, em até cinco dias, a comercialização de veículos equipados com tecnologia 4G. A acusação é de uso indevido de uma patente pertencente a uma empresa japonesa.
A decisão pode afetar toda a linha de carros vendidos no Brasil, já que praticamente todos os modelos da BYD contam com conectividade embarcada como um dos seus principais atrativos. E o buraco pode ser mais embaixo: além de parar as vendas, a montadora precisa informar quantas unidades já foram vendidas com o equipamento questionado.
Entenda o que motivou a suspensão
A ordem judicial foi baseada em um pedido da IP Bridge, empresa japonesa que detém os direitos sobre uma patente de conexão 4G usada em automóveis. Segundo ela, a BYD teria instalado o módulo nos carros sem qualquer tipo de contrato de licenciamento. Em outras palavras: estaria usando a tecnologia sem pagar.
A patente, registrada no Brasil e válida até 2030, garante exclusividade à IP Bridge. A empresa alega que outras montadoras pagam regularmente pelo uso do sistema, enquanto a BYD teria ignorado completamente essa exigência.
A Justiça considerou que há indícios suficientes de que a chinesa utilizou a tecnologia como diferencial de mercado — ou seja, estaria lucrando com algo que não poderia oferecer legalmente.
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Multa pesada e consequências
A decisão obriga a BYD a interromper imediatamente o uso da tecnologia 4G nos veículos, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. O valor pode chegar a até R$ 600 mil se a empresa insistir em manter os carros com o módulo instalado.
Além disso, a montadora precisa informar quantos veículos com o sistema já foram vendidos, parar de instalar o módulo nos próximos lotes e provar à Justiça que está cumprindo a liminar.
Trata-se de uma tutela de urgência, ou seja, uma medida tomada para evitar prejuízos maiores enquanto o processo segue em andamento. A Justiça entendeu que o uso contínuo da tecnologia sem contrato pode causar danos irreversíveis — tanto à empresa detentora da patente quanto ao mercado.
Quais modelos estão envolvidos?
A suspensão atinge diretamente praticamente todos os modelos da marca à venda no país. Carros como o Dolphin, Dolphin Mini, Song Plus, Yuan Plus, Seal e Tan vêm de fábrica com sistema 4G, utilizado para atualizar o carro remotamente, oferecer navegação online, comandos via aplicativo, rastreamento e diversas outras funções.
Com a medida, a BYD terá que encontrar uma solução: ou retira a tecnologia dos carros novos, ou negocia o licenciamento com os donos da patente. Nenhum dos caminhos é simples — ou barato.
E quem já comprou um BYD?
Até o momento, não há indicação de que a conectividade será desativada nos carros que já estão nas mãos dos consumidores. Mas o cenário pode mudar, dependendo dos próximos passos da Justiça e da postura da BYD.
Caso a marca precise remover a funcionalidade para cumprir a decisão, clientes que utilizam recursos conectados — como comandos remotos via app e atualizações de software — podem acabar afetados.
Impacto no mercado e nas lojas
O momento da decisão não poderia ser pior para a BYD, que vem quebrando recordes de venda no Brasil. A marca tem crescido de forma agressiva, com destaque na mídia e grande apelo entre os consumidores interessados em carros elétricos e híbridos.
A conectividade é um dos diferenciais da montadora. Tirar isso dos modelos pode enfraquecer a competitividade da marca no segmento. Além disso, as concessionárias terão que se adequar rapidamente: ou deixam de vender os veículos temporariamente, ou trabalham para entregar os carros com o sistema desconectado — o que pode gerar atrasos e até cancelamento de pedidos.
O que a BYD disse sobre o caso
Procurada para comentar a decisão, a empresa afirmou que ainda não foi notificada oficialmente. Por isso, preferiu não se pronunciar até ter acesso completo ao teor da liminar.
Mesmo assim, a expectativa é que a montadora tome uma decisão rápida para não prejudicar ainda mais suas operações no país.
O que pode acontecer agora
A marca pode seguir três caminhos:
- Recorrer da decisão e tentar derrubar a liminar judicial;
- Negociar com a empresa japonesa e regularizar o uso da tecnologia 4G;
- Desativar o módulo de conectividade nos carros fabricados e vendidos no Brasil.
Todas as opções envolvem custos — seja no bolso, seja na imagem. A escolha vai depender da estratégia da montadora e da urgência em manter as vendas rodando normalmente.
Conclusão
O caso mostra que, no mundo automotivo moderno, não basta só ter tecnologia embarcada. É preciso estar com a papelada em dia também. A disputa judicial pode até parecer técnica, mas tem impacto direto no consumidor, nas concessionárias e no futuro de uma das marcas mais promissoras do setor no Brasil.
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