Dirigir um carro barulhento pode ser mais do que uma dor de cabeça para os vizinhos — pode também pesar no seu bolso. Muita gente não sabe, mas circular com escapamento irregular, furado ou adulterado configura infração de trânsito grave e pode até levar à retenção do veículo.
Neste artigo, você vai entender o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz sobre isso, qual o valor da multa, os pontos na carteira e como agir se for multado injustamente.
O que é considerado escapamento irregular?
O escapamento é parte fundamental do funcionamento e da emissão de ruídos do veículo. Ele é considerado irregular quando:
- Está com furos ou rachaduras;
- Produz ruído acima do permitido por lei;
- Foi adulterado para gerar mais barulho (como os famosos “estralos”);
- Está sem o silencioso, catalisador ou outros componentes obrigatórios.
A emissão sonora de veículos é controlada por normas do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que determina os limites em decibéis. O descumprimento pode gerar multa — mesmo sem equipamento de medição no momento da autuação.
O que diz o CTB?
O artigo 230, inciso XI do Código de Trânsito Brasileiro estabelece:
“Conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante.”
Isso significa que escapamentos que causam ruído excessivo, ou estão com defeito, configuram infração grave.
Valor da multa e penalidades
- Infração: Grave
- Valor da multa: R$ 195,23
- Pontos na CNH: 5
- Medida administrativa: Retenção do veículo até regularização
Ou seja, além da multa, o veículo só pode voltar a circular depois que o problema for resolvido. E, em blitz, isso pode significar ser guinchado.
Por que essa infração é fiscalizada com rigor?
O escapamento irregular impacta diretamente o meio ambiente e o sossego da população. Além disso, barulhos excessivos podem causar distração ou sustos em outros motoristas, aumentando o risco de acidentes.
Também é comum que modificações em escapamentos estejam associadas a alterações no desempenho do carro, o que pode comprometer a segurança.
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Dá para recorrer da multa por escapamento irregular?
Sim, é possível recorrer. Veja os principais argumentos que podem ser usados:
- Ausência de prova sonora no momento da autuação;
- Falta de laudo técnico ou medição de ruído;
- Erros no preenchimento do auto de infração (modelo do carro, local, horário, etc.);
- Escapamento estava dentro das especificações do fabricante.
Anexar fotos, nota fiscal de serviços ou laudos técnicos pode ajudar a montar uma boa defesa.
Como evitar essa multa?
- Faça revisões periódicas no sistema de escapamento;
- Evite personalizações que alterem o som do motor;
- Certifique-se de que todas as peças estão em bom estado;
- Em caso de dúvida, consulte um mecânico de confiança.
Conclusão
A multa por escapamento irregular pode pegar muitos motoristas de surpresa, mas é totalmente evitável. Basta manter o carro com a manutenção em dia e respeitar os limites de emissão sonora. Além de evitar pontos na CNH e prejuízo financeiro, você contribui com a segurança e o sossego no trânsito.
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