Quem nunca ficou preso no trânsito e olhou aquela faixa livre ao lado, exclusiva para ônibus, e pensou em cortar caminho? Pois é, essa é uma tentação comum — e também uma das infrações mais caras nas cidades brasileiras. A multa por transitar em faixa exclusiva de ônibus pode pesar no bolso e ainda render pontos na carteira.
Essas faixas existem para melhorar o fluxo do transporte público, mas muitos motoristas ainda insistem em utilizá-las de forma indevida, principalmente em horários de pico. O que parece uma “ajudinha” para escapar do congestionamento pode custar caro.
O que diz o Código de Trânsito sobre faixas exclusivas?
De acordo com o artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar na faixa ou via de trânsito exclusivo para ônibus é uma infração grave ou gravíssima, dependendo da sinalização e da forma como ela é usada.
A lei determina que:
“Transitar com o veículo em faixa ou via de trânsito exclusivo para transporte público coletivo de passageiros, quando devidamente sinalizada, constitui infração.”
Há dois tipos principais:
- Faixa preferencial: permite a circulação de outros veículos em determinados horários ou condições;
- Faixa exclusiva: somente ônibus e veículos autorizados podem circular, o tempo todo ou em horários específicos.
Qual o valor da multa por transitar em faixa exclusiva de ônibus?
A multa depende da forma como a faixa foi utilizada. Veja os dois cenários:
| Tipo de Infração | Descrição | Valor da Multa | Pontos na CNH |
|---|---|---|---|
| Grave | Quando o veículo transita parcialmente ou entra por engano | R$ 195,23 | 5 pontos |
| Gravíssima | Quando o veículo usa toda a faixa para avançar no trânsito | R$ 293,47 | 7 pontos |
Em ambos os casos, o condutor também pode ter o veículo retido, dependendo da abordagem dos agentes.
Quando a infração é considerada gravíssima?
Ela é considerada gravíssima quando o motorista usa a faixa de ônibus como se fosse via comum, trafegando por ela em maior trecho ou com clara intenção de se beneficiar no trânsito.
Por exemplo: andar duas ou mais quadras pela faixa exclusiva, ultrapassar congestionamentos, acessar vias principais mais rapidamente — tudo isso pode configurar a infração gravíssima.
Como é feita a fiscalização?
A fiscalização costuma ser feita de várias formas:
- Agentes de trânsito nas ruas, com autuação direta;
- Câmeras inteligentes instaladas em postes e semáforos;
- Fiscalização por videomonitoramento em centrais de controle urbano.
Em muitas cidades, as câmeras já identificam automaticamente a placa do veículo que invade a faixa, gerando a multa sem necessidade de abordagem.
A faixa pode ser usada em algum momento?
Sim, em algumas situações específicas:
- Quando a placa de sinalização permitir o uso fora do horário de exclusividade (ex: “faixa exclusiva das 6h às 20h”);
- Para atravessar a faixa com o objetivo de acessar uma garagem, comércio ou rua lateral — desde que isso não configure circulação pela faixa;
- Em caso de emergência, como permitir a passagem de veículos de socorro.
Fora dessas condições, o uso é proibido.
Como recorrer da multa por transitar em faixa de ônibus?
Você pode tentar recorrer se acreditar que houve erro ou se tem justificativa plausível. O recurso passa por três etapas:
- Defesa Prévia – antes da multa ser aplicada oficialmente;
- 1ª Instância – JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações);
- 2ª Instância – CETRAN.
Alguns motivos válidos para recurso:
- A sinalização estava inexistente, danificada ou ilegível;
- Você apenas cruzou a faixa para entrar em uma garagem ou rua lateral;
- O veículo fotografado não é o seu (erro de placa);
- A faixa estava inativada naquele momento (em casos de horário flexível).
Inclua provas como fotos, vídeos, laudos e documentos.
Por que é importante respeitar a faixa de ônibus?
A faixa exclusiva é uma medida para melhorar o transporte público. Quando usada indevidamente por motoristas particulares, o tempo de trajeto dos ônibus aumenta, prejudicando milhares de passageiros.
Além disso, esse tipo de infração demonstra desrespeito à coletividade e compromete a fluidez do trânsito como um todo.
Dica final: se não é ônibus, mantenha distância
Pode parecer inofensivo usar a faixa só “um pedacinho”, mas a multa por transitar em faixa exclusiva de ônibus pode custar caro — e ser facilmente evitada com atenção às placas.
Se estiver em dúvida sobre a liberação da faixa, não arrisque. Melhor perder alguns minutos do que levar 7 pontos na carteira e quase R$ 300 de prejuízo.
