Já imaginou levar uma multa e o valor depender do preço do seu carro? Pois é, isso pode virar realidade! Um novo Projeto de Lei (PL 78/25), em análise na Câmara dos Deputados, quer acabar com o sistema fixo de multas e torná-las proporcionais ao valor de mercado do veículo. A ideia é tornar a punição mais justa e equilibrada, atingindo de forma mais significativa quem tem carros de luxo.
Como funciona hoje e o que pode mudar
Atualmente, as multas seguem valores fixos conforme a gravidade da infração. Por exemplo, dirigir sem CNH é considerado infração gravíssima e gera uma multa de R$ 293,47. Com a nova proposta, esse valor não seria mais fixo, mas sim um percentual baseado no preço do carro, o que significa que donos de veículos mais caros pagariam valores mais altos.
O preço de mercado do automóvel seria determinado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e atualizado anualmente. Se aprovado, o novo modelo entraria em vigor 180 dias após a regulamentação.
O que motivou o projeto?
A iniciativa é do deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que argumenta que o modelo atual acaba punindo mais severamente motoristas de baixa renda, enquanto para os donos de carrões de luxo o valor da multa pesa muito menos no bolso. Segundo ele, a mudança garantiria que as penalidades realmente funcionassem como fator educativo e dissuasório para todos os motoristas.
Vai virar lei?
O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e pela Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para entrar em vigor, precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
E aí, o que você acha dessa ideia? Justa ou exagerada?
