O Governo de São Paulo está convidando a população para participar ativamente da construção de uma das mais importantes iniciativas para a mobilidade do estado. Na próxima semana, serão realizadas duas audiências públicas para debater a minuta do Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP).
Este é o primeiro planejamento integrado de nível estadual com um objetivo ambicioso e vital: reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2030, um esforço que tem o potencial de salvar cerca de 19.000 vidas.
A participação de motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e especialistas é fundamental para aprimorar o documento e garantir que ele seja o mais eficaz possível.
O que é o Plano de Segurança Viária (PSV-SP)?
O PSV-SP é um documento técnico de aproximadamente 80 páginas, elaborado de forma colaborativa por diversos órgãos públicos e especialistas, que estabelece as diretrizes e ações para tornar o trânsito em São Paulo mais seguro.
O plano é dividido em oito eixos temáticos que abordam o problema de forma completa:
- Gestão da Segurança Viária
- Gestão da Informação
- Vias Seguras
- Educação
- Comunicação
- Fiscalização
- Veículos Seguros
- Atendimento às Vítimas
Segundo Frederico Arantes, presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SP), as audiências são um caminho para diversificar o engajamento da sociedade na construção do plano.
Como Participar? Datas e Formatos das Audiências Públicas
Para garantir a ampla participação, o governo promoverá os encontros em dois formatos: um presencial e um virtual.
Audiência Pública Presencial:
- Data: Terça-feira, 7 de outubro
- Horário: Das 14h30 às 16h30
- Local: Auditório da sede do Detran-SP (Rua João Brícola, 32, 4º andar, centro histórico de São Paulo)
- Inscrição: É obrigatória e deve ser feita com antecedência através de formulário online, pois as vagas são limitadas a 90 lugares. clique aqui.
Audiência Pública Virtual:
- Data: Quinta-feira, 9 de outubro
- Horário: Das 19h30 às 21h30
- Como Assistir: A transmissão será aberta ao público pelo canal do Cetran-SP no Youtube.
- Como Interagir (falar): Para ter direito à fala, é necessário se inscrever previamente em um formulário específico e acessar a reunião através do aplicativo Microsoft Teams. (inscrição aqui)
Como Funciona a Participação nas Audiências?
A participação é aberta a todos os interessados, sendo a inscrição o único requisito para quem deseja se manifestar.
A estrutura dos eventos começará com uma breve exposição técnica sobre o Plano de Segurança Viária, com menos de uma hora de duração. Na sequência, será aberto o microfone para os inscritos.
Cada participante terá direito a 5 minutos de fala para apresentar suas críticas, sugestões ou comentários a respeito da minuta do plano.
Consulta Pública Online: Outra Forma de Contribuir
Além das audiências, a minuta completa do Plano de Segurança Viária SP está disponível para consulta pública online até o dia 19 de outubro.
Qualquer cidadão pode ler o documento na íntegra, que está publicado no site do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (Cetran-SP), e enviar suas contribuições diretamente pela internet.
Conclusão: A Chance de Construir um Trânsito Mais Seguro
Esta é uma oportunidade valiosa para que a sociedade civil participe diretamente da formulação de políticas públicas que impactarão a vida e a segurança de milhões de pessoas.
O Plano de Segurança Viária SP é um projeto ambicioso, e o conhecimento prático de quem vive o trânsito todos os dias é um insumo essencial para seu aprimoramento.
Seja de forma presencial, virtual ou através da consulta online, a participação de cada cidadão é um passo importante na construção de um trânsito mais seguro e humano para todos em São Paulo.
